O site italiano da Getty Images está sendo forçado a remover qualquer conteúdo que retrate a obra David de Michelangelo depois que uma ação legal foi movida pelo Ministério da Cultura italiano. Representantes da poderosa Getty, maior agência de imagens do mundo, confirmaram que sua operação na Itália enfrenta um “processo perante o Tribunal de Florença com relação ao conteúdo que retrata a obra David”.

Esculpida entre 1501 e 1505 por Michelangelo, a estátua tem 5,17 metros de altura e representa o herói bíblico David_crédito: Iornet/Shutterstock

A Getty afirma que “removeu temporariamente o conteúdo que retrata a obra de seu site italiano”. Mas acrescenta que está “convencido da legitimidade da sua conduta e continuará a defender os seus direitos”. A declaração sugere que Getty está deverá recorrer da decisão judicial e observa que os pedidos iniciais do Ministério da Cultura de Itália foram rejeitados, mas na “fase de reclamação, o Tribunal de Florença considerou conceder o pedido provisório”.

 A Getty divulgou uma nota para informar que “continuará a distribuir o conteúdo de David de Michelangelo em todo o mundo”. No entanto, determina que é vital que o conteúdo inclua as seguintes palavras: Michelangelo +’David +estátua.

“Qualquer descumprimento desta diretriz pode resultar em sanções judiciais de 50 mil euros por dia. Reservamo-nos o direito de repassar esta penalidade para o cliente”.

O “David” que fica em frente ao Palazzo Vecchio, em Florença, é uma réplica inaugurada em 1910_crédito: Danielo/Shutterstock

Mas por que as autoridades italianas estão aplicando os direitos autorais de uma estátua de 500 anos que há muito passou para o domínio público? É porque uma seção da constituição italiana protege imagens do patrimônio cultural e da memória histórica da nação. Esta lei permite que as instituições públicas do país, como os museus, solicitem taxas de concessão para reproduções comerciais de obras de arte do patrimônio cultural, independentemente do seu estatuto de direitos de autor.

Na Itália, a lei protege o patrimônio cultural, caso de “David”, e permite cobrança de taxas para reprodução de obras de arte_crédito: Federico Magonio/Shutterstock

Em 2023, um museu italiano ganhou uma ação contra uma editora de revista pelo uso de uma foto da escultura David, de Michelangelo, sem permissão. Em agosto de 2020, a GQ Italia sobrepôs uma foto do rosto de David uma imagem do modelo Pietro Boselli em uma capa. Em maio de 2022, o Tribunal de Florença decidiu a favor da Galleria dell’Accademia no processo de direitos autorais. A Edizioni Condé Nast foi condenada a pagar ao museu 20 mil euros pela taxa de licenciamento e uma multa adicional de 30 mil euros pela forma como alterou a imagem de David para a revista.

Foto de capa da revista “GQ Itália” em que a editora Condé Nast teve que pagar 50 mil euros depois de processada_crédito: Divulgação